PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/12/2025
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve sub...
16/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.022, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 107. Onde se lê: o c e torres ltda / 50.979.927/0001-93 25351.646105/2023-55 / 4.06199.1 AVENIDA ZEQUINHA FREIRE, 5795 SALAS 01, 02 E 03 - URUGUAI - 64073020 - TERESINA/PI ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS...
16/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 158, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 126 a 128, ONDE SE LÊ: ES 3205009 Vitória MUNICIPAL Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória Ângela Maria Campos da Silva-ETSUS Vitória Curso técnico em Enfermagem 60 2 R$ 306.000,00 LEIA-SE: ES 3205309 Vitória MUNICIPAL Escola Técnica e Formação Profissi...
16/12/2025
PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio 2026-2027. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso I, alínea a e o art. 187, inciso II, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...