Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
27/02/2026
ARESTO nº 1.755, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
ARESTO nº 1.755, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ARESTO nº 1.755, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 4 realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de...
27/02/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Trombocitopenia Imune Primária. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem ...
27/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Proce...
26/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedid...
26/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 725, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 725, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 725, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedi...
26/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 724, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 724, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 724, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
26/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 723, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 723, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 723, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
26/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.241, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Uniã...
26/02/2026
PORTARIA SE/MS Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria SE/MS nº 898, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2025, que dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO ...