PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, de 28 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, de 28 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, de 28 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
29/09/2026
PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa N...
29/09/2026
DESPACHO Nº 125, DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 125, DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 125, DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as...
29/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacion...
29/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacion...
29/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
29/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional...