PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
1561
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
214 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/07/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 4º da Portaria GM/MS nº 10.989, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, página 135, ONDE SE LÊ: "Art. 4º O recurso orçamentário objeto desta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e ...
10/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.993, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2026, Edição: 82, Seção 1, página 145: Onde se lê: "Art. 4º O recurso orçamentário objeto desta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Co...
10/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.148, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 409, Onde se lê: "NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ____________________...
10/07/2026
DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.704, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.704, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.704, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmac...