PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
384
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.720, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.720, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.720, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.719, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.719, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.719, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 365, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 365, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 365, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e torna sem efeito os atos de cancelamento dos respectivos Registros Únicos (RMS), praticados por meio das Portarias identificadas no Anexo, em razão do posterior cancelamento judicial dos respectivos desligamentos do Projeto. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.718, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.718, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.718, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento d...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...