PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 521, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 521, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 521, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.795, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.795, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.795, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.794, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.794, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.794, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Três Passos, com sede em Três Passos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.793, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.793, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.793, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.792, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.792, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.792, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Occasio, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Occasio, C...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede em Vitória (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798,...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 202...