PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
12/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incor...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especial...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 931, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 931, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 931, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
11/03/2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026 DESPACHOS de 10 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.475266/2017-90. Interessado: FARMACIA FARMAUTIL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...