PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.406, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.406, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.406, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...