Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19555

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2468 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4442 novos serviços

Novas Terapias no SUS

508 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

357 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a re...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização par...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização par...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 56, de 25 de julho de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Porta...