Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
235 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
08/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.927, DE 7 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.927, DE 7 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.927, DE 7 de OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
08/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.926, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.926, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.926, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
08/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.925, DE 7 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.925, DE 7 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.925, DE 7 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
08/10/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 629ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 06 de outub...
08/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.922, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.922, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.922, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.321, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.321, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.321, DE 6 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de Entid...
08/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma d...
08/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.055, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.055, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.055, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no a...
08/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.054, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.054, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.054, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e n...