PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.878, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.878, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.878, DE 6 DE março DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir iden...
12/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Resolução-RE n° 3.052, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 150, de 11 de agosto de 2025, seção1, pág. 132, Onde se lê: ACESSO VERSAPORT BLADELESS E VERSAPORT PLUS BLADELESS (Registro: 10349000285, lotes a partir de 11/10/2024); APLICADOR DE CLIP AUTO SUTURE (Registro: 10349000231, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR CIRCULAR PARA HEMORRÓIDAS EEA (...
12/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.316, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.316, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.316, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h III Dr. Thelmo de Almeida Cruz) e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jacareí. O ...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
12/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incor...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especial...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...