PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
17/12/2025
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve sub...
16/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.022, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 107. Onde se lê: o c e torres ltda / 50.979.927/0001-93 25351.646105/2023-55 / 4.06199.1 AVENIDA ZEQUINHA FREIRE, 5795 SALAS 01, 02 E 03 - URUGUAI - 64073020 - TERESINA/PI ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS...