PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.327, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.327, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.327, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Salvador (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fin...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Méd...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Comp...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Me...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 953, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 953, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 953, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionament...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...