Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...