Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
298
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
13
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.723, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.723, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.723, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.717, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.717, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.717, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.716, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.716, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.716, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.715, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.715, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.715, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...