Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5349
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...