Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
24/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
24/03/2026
Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando a necessidade de promover estratégias ar...
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 25, DE 23 de MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 25, DE 23 de MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 25, DE 23 de MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.039950/2024-31 Interessado: HOSPITAL PADRE OLIVIO/ES, CNPJ nº 27.124.437/0001-93. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato ap...
24/03/2026
Despacho GM/MS Nº 24, DE 23 DE março DE 2026
Despacho GM/MS Nº 24, DE 23 DE março DE 2026 Despacho GM/MS Nº 24, DE 23 DE março DE 2026 Processo nº 25000.132472/2023-56 Interessado: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IRANI/SC, CNPJ nº 02.544.444/0001-13. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os funda...
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.160923/2023-45 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ/ES, CNPJ nº 27.081.629/0001-60. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos ...
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 22, DE 23 de MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 22, DE 23 de MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 22, DE 23 de MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.180609/2023-89 Interessado: INSTITUTO SÃO JOSÉ/PB, CNPJ nº 08.667.206/0001-81. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato apres...
24/03/2026
Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026
Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026 Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026 Processo nº 25000.188503/2023-23 Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO/RS, CNPJ nº 91.884.957/0001-01. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de deci...
24/03/2026
Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026
Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026 Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base n...
24/03/2026
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Po...