Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2002

normas em: últimos 90 dias

18%

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

232 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

290 novos serviços

Novas Terapias no SUS

29 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

53 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

12/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.015 de 28 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o Município de Senhor do Bonfim no Estado da Bahia a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Mu...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...