Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3622
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
134
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
427 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.015 de 28 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o Município de Senhor do Bonfim no Estado da Bahia a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Mu...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.282, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.282, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.282, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...