PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
1561
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
214 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.696, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.695, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.695, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.695, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.694, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.694, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.694, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
13/07/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.036, DE 9 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.679, DE 3 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.679, DE 3 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.679, DE 3 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.678, DE 3 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
10/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.448, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 113, de 19 de junho de 2026, Seção 1, pág. 165 e 168. Onde se lê: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 06.199.958/0001-30 25351.180779/2007-63 / 8038165 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DIS...
10/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.148, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 101, de 1 de junho de 2026, Seção 1, pág. 147 e 154. Onde se lê: K BATISTA GONCALVES BORGES LTDA / 25.563.628/0001-26 25351.043632/2003-60 / 0385517 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO...