PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.773, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.773, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.773, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filia...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.992, DE 22 DE setembro DE 20266
Portaria SAES/MS Nº 4.992, DE 22 DE setembro DE 20266 Portaria SAES/MS Nº 4.992, DE 22 DE setembro DE 20266 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, com sede em Muniz Freire (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renov...
29/09/2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.074863/2013-77. Interessado: M R R DROGARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11...
29/09/2026
DESPACHO de 28 de setembro de 2026
DESPACHO de 28 de setembro de 2026 DESPACHO de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.069383/2011-22. Interessado: DROGARIA ATUAL LTDA. Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao...
29/09/2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.016108/2015-30. Interessado: NEW DROGALENSE DROGARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decre...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, res...