Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
17/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.420, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.420, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.420, DE 16 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, parágrafo único, art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.148, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.148, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.148, DE 16 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.414, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.414, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.414, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...