Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5684
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
872 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de solicitação de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Il do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 7.646, de 21...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.729, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.729, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.729, DE 21 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento con...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.728, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.728, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.728, DE 21 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.727, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.727, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.727, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.726, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.726, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.726, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.725, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.725, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.725, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.724, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.724, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.724, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação...