PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
364
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
8
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
17/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.362, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184, Onde se lê: "Art.2º ................................................................................................................ As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico especí...
17/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.361, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 186, Onde se lê: "Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: [INSERIR LI...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.431, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.431, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.431, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...