Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

1962

normas em: últimos 90 dias

23%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

84

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

208 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

235 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorp...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.356, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.356, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.356, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna sem efeito a proposta do município de Campo Grande (MS), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/10/2025

Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.500, de 5 de outubro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obra de Oficina Ortopédica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...

Impacto Financeiro

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sobral e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas