Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
425
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
10/10/2025
Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...
10/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.500, de 5 de outubro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obra de Oficina Ortopédica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sobral e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Registro de Atendimento Clínico - RAC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - R...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição de que lhe foi conferida pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o § 1º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024, que altera a est...