PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
20968
normas em: desde o início
Chamado à Ação
605
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.490, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.490, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.490, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finance...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.489, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.489, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.489, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA 24h Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá. O MINISTRO DE ESTA...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.487, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.487, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.487, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...