Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
3002
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
266 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
398 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
25/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Inciso XXXVII da Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347: Onde se lê: CNPJ: 32.410.037/0015-80 ................................................................ Leia-se: CNPJ: 32.410.037/0015-80 (Filial - Executora do Projeto)/ 32.410.037/0001-84 (Matriz)
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 905, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 54, de 20 de março de 2023 , Seção 1, pág. 161. Onde se lê: Principia PR Comércio de Cosméticos LTDA / 43.497.782/0002-00 25351.091383/2023-62 / 4054328 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146886232 Leia-se: Principia PR Comércio d...
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.302, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 180. Onde se lê: Dermalis Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda / 07.866.991/0005-62 25351.148899/2020-43 / 8209701 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA...
25/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e § 1...
25/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...