Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.451, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.451, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.451, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.450, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.450, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.450, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
18/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...