PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.500, DE 18 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.500, DE 18 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.500, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá. O MINISTRO DE ESTADO D...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.499, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.499, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.499, DE 18 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços e...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.496, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.496, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.496, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/12/2025
PORTARIA Nº 9.494, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 9.494, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.494, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.493, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.493, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.493, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Campo dos Alemães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de São José dos Campo...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.492, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.492, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.492, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA 24H Itaperi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ES...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Limeira e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorpora...