Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
206 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.945, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.945, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.945, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
13/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolu...
10/10/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Ementa da Portaria GM/MS nº 8.165, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, página 199, ONDE SE LÊ: Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos fina...
10/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.712, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 110, de 12 de junho de 2025, seção 1, pág. 123 e 124, Onde se lê: "Recorrente: MAGAZINE LUIZA S.A. CNPJ: 47.960.950/0449-27 Número do Processo: 25351.408985/2020-11 Expediente: SEI 2493945 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR I...
10/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.377, DE 9 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.377, DE 9 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.377, DE 9 DE outubro DE 2025 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS Nº 6.527, de 07 de janeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alt...
10/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.111, 15 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parág...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho que visa analisar as cobranças realizadas pela Caixa Econômica Federal com relação aos Contratos de Prestação de Serviço - CPS nº 001/2008 e 68/2014, em continuidade aos trabalhos da Portaria GM/MS nº 7.422, de 1º de julho de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atri...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...