PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.520, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.520, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.520, DE 18 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços e...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.519, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.519, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.519, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.518, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.518, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.518, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA 24H Pirajá Santo Inácio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Salvador, no Estado da Bahia O MINI...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.517, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.517, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.517, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h - Vila Velha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza. O MINISTRO DE ...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017 e revoga o Anexo LXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Anexo XV à Po...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, a habilitação do Hospital Regional São Paulo ASSEC - Xnaxerê (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, para Centro de Referência em Alta Compl...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.514, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.514, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.514, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h João Pinheiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de João Pinheiro. O M...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.513, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.513, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.513, DE 18 DE dezembro DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.512, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.512, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.512, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...