Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19547

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2466 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4440 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

357 atos de emergência

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.957, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.957, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.957, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.955, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.955, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.955, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde