Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.957, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.957, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.957, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.955, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.955, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.955, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...