PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.529, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.529, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.529, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h Irmã Judite Diniz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Canindé. O MINISTRO D...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Morada do Ouro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá., no Estado de Mato Grosso. O MINI...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.527, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pato Branco (Sudoeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.526, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.525, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.525, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.525, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.524, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.524, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.524, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Chapecó (Extremo Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.523, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.523, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.523, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, a habilitação do Hospital São Vicente de Paulo, localizado no Município de Mafra (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, para Centro de Referênc...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Goiânia (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.521, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.521, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.521, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados a...