Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
822
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.298, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.298, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.298, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o município de Ananás no estado do Tocantins a receber, em parcela punica, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Municí...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.296, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.296, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.296, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o Município de Serra Talhada (PE) a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Município de Serra ...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.295, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.295, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.295, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do município de Nossa Senhora do Socorro no estado de Sergipe O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita o Município de Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o ...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.293, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.293, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.293, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.054, de 2 de dezembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.292, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.292, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.292, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.967, de 26 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.291, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.291, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.291, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.290, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.290, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.290, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.533, de 23 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...