Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 d...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.284, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.284, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.284, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo...
27/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis - UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar públicos ...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações destinadas à implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, instituída pela Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, de forma integrada à Rede Alyne, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE EST...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.268, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.268, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.268, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõ...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.265, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.265, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.265, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Institui Grupo de Trabalho acerca das Doenças Raras Neuromusculares, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho acerca das Doen...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...