Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
27/11/2025
Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.071871/2023-33. Interessado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO/PI, CNPJ nº 01.386.084/0001-06. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira- IMIP como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabele...
27/11/2025
DESPACHO Nº 11/ANVISA, DE 24 DE novembro DE 2025
DESPACHO Nº 11/ANVISA, DE 24 DE novembro DE 2025 DESPACHO Nº 11/ANVISA, DE 24 DE novembro DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões ad...
27/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...
27/11/2025
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*)
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.321, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 24 de junho de 2025, Seção 1, pág. 176 e 177. Onde se lê: ATLASMED OFT COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 59.248.315/0001-03 25351.077418/2025-12 / 8318531 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: ...
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 120, Onde se lê: "Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO CNPJ: 20.533.295/0003-30 Número do Processo: 25353.343660/2024-99 Expediente: 1519276/24-9 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EX...
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 223, de 24 de novembro de 2025, seção 1, pág. 280, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE Nº 4.608, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025"
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...