Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.982, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.982, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.982, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.977, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.977, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.977, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.976, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.976, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.976, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.975, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.975, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.975, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.974, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.974, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.974, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.972, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.972, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.972, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.971, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.971, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.971, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.970, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.970, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.970, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607, d...