Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
510 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Med...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE dezembro DE 2025 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamento...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.442, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.442, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.442, DE 6 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS 3.200, de 2 de setembro de 2025, que trata da operacionalização do Componente Prestação de serviços especializados em caráter complementar do Programa Agora Tem Especialistas e dá demais providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 (*)
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 (*) Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 (*) Atualiza as Tabelas de Equipamentos, Instalações Físicas e Serviços Especializados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam atualizadas as Tabelas ...
18/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 1, página 151, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 8.649, DE 10 DEZEMBRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 8.649, DE 11 DEZEMBRO DE 2025".
18/12/2025
DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...