Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.986, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.986, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.986, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.985, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.985, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.985, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.984, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.984, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.984, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.983, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.983, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.983, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...