PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 537, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 537, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 537, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 533, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 533, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 533, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 532, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 532, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 532, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previs...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
18/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial. Ref.: 25000.075272/2025-51. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das ...