Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedi...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a ped...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
19/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025 Altera Portaria SAES /MS nº 2.483, de 28 de janeiro de 2055, que habilita estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.483, de 28 ...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.596, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.596, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.596, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reclassificado, ao Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transpla...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE dezembro DE 2025 Homologa adesão ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado a adesão ao i...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transp...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transpla...