Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.489, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.489, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.489, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA 24h Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá. O MINISTRO DE ESTA...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.487, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.487, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.487, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.484, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.483, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.407, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.407, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.407, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Irmã Silveira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Cascavel. O MINISTRO DE EST...