PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/03/2026
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Po...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do H...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.932, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.932, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.932, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Pelotas, com sede em Pelotas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Espír...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.930, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.930, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.930, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial Viçosense, com sede em Viçosa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Ass...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da As...