Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
234 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Func...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.010, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.010, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.010, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funci...
14/10/2025
PORTARIA SE/MS Nº 898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicad...
14/10/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 648, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 648, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 648, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para ampliar a cobertura obrigatória da "ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSÔNICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9....
14/10/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 647, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 647, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 647, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para o tratamento de pacientes adultos com tumores do reto, em cum...
14/10/2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera a Resolução de Consolidação CIT nº1, de 30 março de 2021, para dispor sobre as diretrizes para o cumprimento das decisões proferidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pelos mecanismos convencionais e extraconvencionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES ...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pág. 99, referente ao processo nº 2500101070775: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 EUCALIPTUS GLOBULUS Labill + BRYONIA ALBA L. + ACONITUM NAPELLUS + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. + PHOSPHORUS INFLUDO 25001.010707/75 08/2025 10275 DINAMI...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.210, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 01, pág. 100 Onde se lê: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104 TOCILIZUMABE TYENNE 25351.401637/2024-46 06/2035 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - BIOSSIMILAR - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1210736/24-1 1.0041.0236.001-2 36 Mes...
13/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025(*), republicada no DOU de 10/10/2025, Seção 1, Página 137, na assinatura, onde se lê: ADRIANO MASSUDA, leia-se: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. (P/Codou)