Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento co...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.018, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.018, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.018, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
14/10/2025
DESPACHO N° 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...