Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.395, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.395, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.395, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
14/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.335, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de deze...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.027, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.027, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.027, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
14/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.024, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.024, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.024, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...