PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoé...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem E...
08/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, que conferem aos incisos I e II do pará...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.895, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.895, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.895, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fili...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcio...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Func...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.961, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.961, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.961, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...