PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
01/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira de beneficiários da SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9....
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.002, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.002, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.002, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.001, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.001, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.001, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
01/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar pública a inclusão, na Rede Sentinela, da instituição relaci...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, relacionados a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
30/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 90, de 29 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2016, seção 1, pág. 63, Onde se lê: "1.2.1. Somente podem ser utilizados como antimicrobianos as substancias listadas no item 4.7 do presente Regulamento." Leia-se: "1.2.1. Somente podem ser utilizados como antimicrobianos as substancias lista...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCISA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pe...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcio...