PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.332, DE 21 DE AGOSTO DE 20226
RESOLUÇÃO-RE nº 3.332, DE 21 DE AGOSTO DE 20226 RESOLUÇÃO-RE nº 3.332, DE 21 DE AGOSTO DE 20226 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, reso...
21/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 - 460: Onde se lê: ANEXO VIII HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICIPIO CNES TIPO DE RECURSO TIPO DE PEDIDO COD. HABILITAÇÃO PI 220273 COIVARAS 2551845 CUSTEIO HABI...
21/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Nos Anexos IV e Anexo X da Portaria GM/MS nº 9.082, de 3 de dezembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 84: Onde se lê: ANEXO IV QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO UF IBGE Município INE Quantidade de Unidade de Apoio Quantidade da Embarcação de pequeno porte Quantidade da Carro P...
21/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 12.096, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, 14 de agosto de 2026, Seção 1, página 95: Onde se lê: "Art. 87-H. Compete ao Coordenador de Projeto com a OPAS/OMS: substituir o diretor nacional de projeto em suas ausências e impedimentos; manter atualizado o registro documental do projeto; promover a articulação intra e interinstitucio...
21/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedid...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...