Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5634

normas em: último ano

49%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

623 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

856 novos serviços

Novas Terapias no SUS

127 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

222 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

17/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

17/03/2026

Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.795, de 10 de maio de 2024, que autorizou, em caráter excepcional e temporário, a flexibilização das regras de dispensação de medicamentos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...

Assistência Farmacêutica

17/03/2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.301, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.301, DE 13 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.301, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Câmara Técnica Assessora - CTA sobre Saúde Auditiva no âmbito do Ministério d...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

17/03/2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto...