Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.536, DE 18 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.536, DE 18 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.536, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Pascoal Ramos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. O MINIST...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.535, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.535, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.535, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H - Issam Fares) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Três Lagoas, no Estado do Mato Grosso do Sul....
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.533, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.533, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.533, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, Unidade de Pronto Atendimento UPA Benevides) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Ben...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.532, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.531, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.530, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.530, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.530, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Central Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santos. O MINISTRO ...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.529, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.529, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.529, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h Irmã Judite Diniz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Canindé. O MINISTRO D...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Morada do Ouro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá., no Estado de Mato Grosso. O MINI...